Modificações no registro de cervejas junto ao MAPA

O registro de cada cerveja vendida deve se tornar declaratório

A previsão é de que a mudança comece a valer ainda em 2019 (Foto: Divulgação)

Além da produção da cerveja, existe um caminho a ser percorrido para que a bebida chegue comercialmente ao consumidor. É necessário garantir o registro das cervejas no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Um processo que pode ser um tanto demorado. A boa notícia é que o sistema utilizado pelo MAPA para esse registro e cadastro de Estabelecimentos e Produtos Agropecuários, o Sipeagro, está passando por modificações que prometem trazer mais agilidade. A informação foi divulgada recentemente pela TV NBR.

Com as mudanças, o registro de cada cerveja que será vendida passará a ser declaratório, sem a necessidade de aguardar uma análise de um fiscal federal agropecuário. Quem explica é o geógrafo do MAPA, Eduardo Marcusso:

"A cervejaria ou a indústria de bebidas vão inserir a sua solicitação de registro de produtos e vão ter automaticamente o seu certificado de produto deferido. Esse movimento de desburocratização tem dois aspectos: por um lado, estamos liberando nossos fiscais de uma análise documental para atuar in loco, e, por outro, estamos dando agilidade para quem quer registrar o seu produto", disse em entrevista à TV NBR.

A previsão é de que esta modificação comece a valer ainda em 2019. Para o registro da cervejaria e autorização para a produção, as exigências e normas continuam as mesmas. O ministério disponibiliza um manual com as prerrogativas para a solicitação de registros acesse aqui.