Cervejaria Backer é multada em mais de R$ 5 milhões ao fim do processo administrativo do Mapa
/Investigação do ministério também levou a inutilização de produtos apreendidos e interdição parcial
Em 8 de junho de 2020 a Polícia Civil apresentou as conclusões da investigação iniciada em 5 de janeiro daquele ano (Foto: Divulgação, PCMG)
Atualizada, 22/05/2022, 14:46
A Cervejaria Backer recebeu uma multa de mais de R$ 5 milhões, aplicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em relação ao caso de cerveja contaminada ocorrido no final de 2019. O Mapa divulgou neste mês que finalizou os procedimentos de apuração das infrações administrativas - em paralelo à investigação policial e ao processo judicial - cometidas pela cervejaria mineira. As infrações, detectadas pela equipe de auditores fiscais federais agropecuários, conforme divulgado pelo Mapa, resultaram na aplicação de multa no valor de de R$ 5.099.193,00, além da inutilização dos produtos apreendidos e interdição parcial do estabelecimento.
Conforme o Mapa, as penalidades foram impostas devido ao estabelecimento ter ampliado e remodelado a área de instalação industrial registrada, sem devida comunicação ao ministério; deixar de atender a intimações, dentre elas a de recolhimento dos produtos; alterar a composição de cervejas sem a prévia comunicação; comercializar cerveja sem devido registro do produto e por produzir, engarrafar e comercializar 39 lotes de cerveja com presença de monoetilenoglicol ou dietilenoglicol. A empresa não pode mais recorrer da multa no âmbito administrativo, pois todos os recursos já se exauriram.
Em abril, o Mapa autorizou a retomada parcial de produção e comercialização de cerveja na fábrica. Essa liberação, que continua em vigor, foi concedida para duas adegas no parque industrial da empresa, após atendidas as exigências para garantir a segurança dos produtos, referentes às condições dos tanques de fermentação e equipamentos que serão utilizados neste retorno.
O estabelecimento foi interditado em janeiro de 2020, após a ocorrência de casos de contaminação das bebidas com dietilenoglicol, identificadas em análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária.
Na época, a apreensão dos produtos realizada nas dependências do estabelecimento e no comércio em Minas Gerais contabilizou um total de 79.481,34 litros de cerveja com presença dos contaminantes, de várias marcas e vários lotes, sendo deste total 56.659 garrafas, que ofereciam riscos aos consumidores. Também foram recolhidos todos os produtos da marca do comércio.
Para o retorno, a cervejaria substituiu em seu processo o fluido refrigerante por solução hidroalcoólica - solução que contém água e álcool. Desde novembro de 2021, a empresa vem produzindo cerveja no parque fabril em formato teste para que os produtos fossem submetidos a novas análises. Com a provação, a Cervejaria Backer está autorizada a produzir, envasar e comercializar seus produtos.
As investigações sobre a cerveja contaminada
Em 8 de junho de 2020 a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações sobre o caso da síndrome nefroneural provocada por contaminação de cerveja. O inquérito policial, com cerca de 4 mil páginas, indiciou 11 pessoas em crimes como lesão corporal, homicídio e intoxicação de produto alimentício. A contaminação, ocorrida em lotes de cervejas Backer, foi confirmada em janeiro. Concluída a etapa policial, o caso foi passado para o Ministério Público se posicionar sobre o caso e apresentar denúncia à Justiça, para o julgamento das responsabilidades, com oportunidade para os indiciados se defenderem.
O Chefe da PCMG, Wagner Pinto, destacou na ocasião que a investigação foi algo diferente do que a Polícia Judiciária trabalha no dia a dia e contou com uma equipe multiprofissional:
"Trata-se de uma investigação extremamente complexa, em que a prova técnica é imprescindível para se desencadear a investigação e, consequentemente, a definição do que ocorreu, como ocorreu e quem são os responsáveis pela ação."
As investigações tiveram início no dia 5 de janeiro de 2020 e, após análises com mais de 100 perícias e 70 pessoas prestarem depoimentos, foi constatado que a contaminação foi ocasionada no local da produção da cerveja por monoetilenoglicol e dietilenoglicol, líquidos refrigerantes que não poderiam entrar em contato com nenhum tipo de produto alimentício. O superintendente de Polícia Técnico-Científica, Médico-Legista Thales Bittencourt, explica:
"Ambas as substâncias são tóxicas. É verdade que o dietilenoglicol tem o nível de toxicidade maior que o mono, mas ambos são igualmente tóxicos e causam a síndrome nefroneural."
O Delegado Flávio Grossi, responsável pelas investigações, explicou que, no inquérito, até aquele momento, 29 vítimas haviam sido confirmadas, sendo sete fatais e 22 sobreviventes com lesões corporais.
"Fechamos com 29 vítimas efetivas, o que não quer dizer que não existam outras vítimas porque ainda têm 30 vítimas que já reclamaram de uma possível intoxicação/contaminação, que serão averiguadas", detalhou.
O inquérito policial conclui que houve contaminação culposa. O delegado Flávio Grossi confirmou que "agiram de forma culposa nos hábitos produtivos, sem intenção, por perícia ou imprudência. Eles agiram de forma negligente na atuação que deveriam agir como garantidores da produção cervejeira".
Grossi ainda explicou que havia vazamentos em tanques de cerveja:
"O vazamento fisicamente ocorreu porque havia furos nos tanques, no alinhamento da solda. Mas a questão a se destacar não é a ocorrência do vazamento, é o uso de uma substância tóxica dentro de uma planta fabril destinada à alimentação. Ela não poderia ocorrer, por uma simples análise de elementos técnicos nos equipamentos usados. Bastaria uma simples análise, uma simples leitura de três linhas para saber que aqueles equipamentos deveriam funcionar com anticongelantes não tóxicos."
Os indiciados foram uma testemunha, que responderá por extorsão e falso testemunho; o chefe da manutenção, que responderá por homicídio culposo, lesão corporal culposa e contaminação de produto alimentício culposa; seis responsáveis ligados diretamente à produção cervejeira, que responderão por homicídio culposo, lesão corporal culposa e contaminação de produto alimentício dolosa; e três pessoas da gestão da empresa, que responderão por ato pós-produção devido ao descumprimento de normas administrativas.
As investigações foram concluídas por meio de trabalho conjunto com outros órgãos.
"Agradeço ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, autarquia federal que nos auxiliou; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Polícia Militar de Minas Gerais; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Polícia Civil do Distrito Federal e as Secretarias do Estado de Saúde", finalizou o Chefe da PCMG.
Entenda o caso
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou em 18 de janeiro de 2020 os resultados de análises que detectaram a presença do contaminante dietilenoglicol em mais 11 lotes. Além dos da primeira a chamar a atenção para risco de contaminação - a Belorizontina (no Espírito Santo comercializada com o rótulo de Capixaba) -, outros oito produtos da cervejaria mineira testaram positivo para as substâncias tóxicas: Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown, Backer D2, Corleone e Backer Trigo. Até o momento da divulgação pelo Mapa, as análises realizadas pelos laboratórios federais de Defesa Agropecuária haviam constatado 32 lotes contaminados. A cervejaria acusa sabotagem, cujo evidência estaria em vídeo que entregou à Justiça (mais detalhes abaixo).
Diante do risco iminente à saúde pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia determinado na véspera, na sexta-feira, 17 de janeiro, a interdição de todas as marcas de cerveja Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020.
O Mapa também definiu, com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os procedimentos para intimar a empresa a fazer recall dos produtos em que já foi constatada a contaminação, bem como dos produtos que ainda não tiveram a idoneidade e segurança para o consumo comprovadas para o consumidor.
Em nota divulgada na quinta-feira (16), o ministério havia informado que até aquele momento as análises realizadas por laboratórios federais de defesa agropecuária tinham identificado 21 lotes contaminados. Além desses, a Polícia Civil identificou mais um lote contaminado.
Na mesma tarde, policiais civis mineiros cumpriram mandados de busca e apreensão em uma empresa que, segundo a instituição, fornecia monoetilenoglicol para a cervejaria Backer, de Belo Horizonte. Segundo a assessoria da corporação, a distribuidora, cujo nome não foi oficialmente divulgado, fica em Contagem, na Região Metropolitana.
Tabela divulgada pela força-tarefa que investiga a contaminação em Minas (Foto: Agência Brasil)
Devido a suas propriedades anticongelantes, o monoetilenoglicol e o dietilenoglicol costumam ser usados em sistemas de refrigeração. A Backer, no entanto, negou empregar as duas substâncias em sua linha de produção.
O Ministério da Agricultura afirmou “seguir atuando nas apurações administrativas para identificar as circunstâncias em que os fatos ocorreram e tomando as medidas necessárias para mitigar o risco apresentado pelas cervejas contaminadas”. Em 13 de janeiro, a pasta havia intimado a empresa a recolher dos estabelecimentos comerciais toda a sua produção vendida a partir de outubro de 2019 até aquela data. Antes disso, o ministério já havia lacrado tanques e demais equipamentos de produção e apreendido 139 mil litros de cerveja engarrafada e 8.480 litros de chope.
Backer apresenta vídeo com suposta sabotagem
Ainda em janeiro, a cervejaria Backer apresentou à Justiça um vídeo com um suposto indício de sabotagem nos barris de monoetilenoglicol, substância usada em serpentinas de resfriamento da cervejaria. O vídeo foi anexado ao pedido da Backer para retomar as atividades na empresa.
A sabotagem seria na composição do monoetilenoglicol, usado pela Backer. Na substância usada na empresa, nas amostras de cervejas e na água da fábrica foram identificados o dietilenoglicol, apontado pela Polícia Civil de Minas como o causador da síndrome nefroneural.
Na decisão, a Juíza federal substituta Anna Cristina Rocha Gonçalves explica:
"O Impetrante juntou aos autos vídeo supostamente contendo indícios de sabotagem nos barris demonoetilenoglicol por ele adquiridos junto ao seu fornecedor. Todavia, não cabe a análise dessa questão na viaestreita do mandado de segurança."
O pedido para retomar a produção na fábrica foi aceito parcialmente pela juíza. Ela determinou em 16 de janeiro de forma liminar a reabertura da fábrica da Backer.
A juíza ainda definiu uma série de medidas que devem ser tomadas por empresa e ministério. A venda das cervejas segue proibida.
Na decisão, a magistrada endossa o recolhimento de todas as cervejas das marcas Belorizontina e Capixaba e também dos lotes de outros rótulos indicados como contaminados pelo Ministério da Agricultura.
A juíza ainda autorizou que a Backer voltasse a envasar garrafas de cervejas nos tanques não lacrados na fábrica referente a outros rótulos produzidos pela Backer, exceto Belorizontina e "Backer".
Na mesma decisão, a justiça estipulou prazo de 48 horas para que o Ministério da Agricultura começasse a apresentar análise laboratorial dos tanques de cerveja ainda não periciados.
“Observando a ordem de fabricação do produto, da mais antiga para a mais recente, de modo a evitar o perecimento dos produtos que testarem negativo para qualquer dos agentes contaminantes, os quais serão liberados para envase.”
Para voltar a comercializar as cervejas engarrafadas a Backer teve de comprovar que elas estavam livres de contaminação.
Para embasar as decisões, a juíza levou em consideração informação do Mapa durante coletiva que não descartou a hipótese de o monoetilenoglicol estar se transformando em dietilenoglicol durante a análise.
“Essa dúvida suscitada por parte do Ministério da Agricultura significa a admissão de que existe a hipótese, ainda não estudada, de que o método laboratorial utilizado pela Polícia Civil e pelo Ministério da Agricultura em todas as análises feitas até então poderia estar acarretando a modificação das moléculas de monoetilenoglicol, de modo a dar falso positivo para dietilenoglicol”, afirmou.
A juíza argumentou que a decisão de manter a fábrica fechada e recolher toda a produção desde outubro do ano passado inviabilizaria a empresa.
“Pois a atividade empresarial da impetrante ao longo de décadas ficaria total e irreversivelmente comprometida com o embargo total de suas atividades e a determinação de recolhimento de toda sua produção, indiscriminadamente, relativa ao período de outubro de 2019 até janeiro de 2020.”
A busca de explicações e o impacto na cervejaria
Um laudo da perícia criminal da Polícia Civil encaminhado para autoridades estaduais e municipais da área da saúde aponta a contaminação de duas amostras da cerveja Belorizontina (Foto: Divulgação)
Segundo integrantes do ministério, as substâncias monoetilenoglicol e dietilenoglicol foram encontradas na água utilizada para resfriamento do mosto – a massa base para a produção da cerveja a partir do cozimento do malte.
Essa água resfria o mosto sem entrar em contato direto com ele. Mas, normalmente, por ser uma água limpa e filtrada, ela também é incluída, posteriormente, no processo produtivo. Agora, o ministério investiga como essa substância foi parar na água.
Carlos Vitor Muller, coordenador-geral de vinhos e bebidas do Mapa, em entrevista coletiva realizada na tarde de quarta-feira (15), afirmou:
“Conseguimos evidenciar que a água contaminada com glicol está sendo utilizada no processo cervejeiro. A gente não consegue afirmar ainda de que forma ocorre essa contaminação nesse tanque de água gelada, se é nesse tanque de água gelada ou se é numa etapa anterior.”
Na terça-feira (14), em entrevista coletiva, a diretora de marketing da Backer, Paula Lebbos, havia explicado que o uso do monoetilenoglicol é normal no processo de fabricação, uma vez que é usado para resfriamento, mas ressaltou que a cervejaria não utiliza o dietilenoglicol em seu processo produtivo. Em todo caso, o coordenador do Mapa explicou que nenhuma das duas substâncias devem entrar em contato direto com uma água que será incluída na cerveja posteriormente.
Segundo Muller, o ministério trabalha com várias hipóteses de contaminação, como o uso incorreto da substância para acelerar o resfriamento e até mesmo sabotagem:
“Nenhuma hipótese pode ser descartada no momento. Sabotagem pode ocorrer ou a utilização incorreta do etilenoglicol como agente de resfriamento para melhorar a performance de resfriamento desse mosto, ou você pode ter um vazamento de uma solução refrigerante para dentro dessa água.”
Tanques contaminados
A versão do Ministério, que veio à tona na quarta-feira, conflitou com a versão da empresa. Paula Lebbos havia dito na entrevista da véspera que a Belorizontina era produzida apenas em um tanque, o tanque nº 10. Glauco Bertoldo, diretor de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, confirmou que outros tanques também sofreram contaminação:
“A empresa não forneceu todos os mapeamentos de tanques dos lotes para a gente. Estão fornecendo aos poucos e estamos tabulando isso. [Mas o problema] não é restrito ao tanque nº 10.”
Os representantes do Mapa mostram cautela ao atribuir responsabilidades. Durante a entrevista coletiva desta quarta-feira, disseram que o caso ainda está sendo investigado e que ainda é cedo para dizer se houve erro, uma ação deliberada e quem teria sido o responsável. Caso a Backer seja apontada como responsável pela contaminação, ela pode ser multada, ter seu registro suspenso ou até mesmo cassado. Atualmente, a cervejaria está fechada por determinação do próprio ministério. O Mapa também já determinou a retirada do mercado de todas as cervejas produzidas pela Backer.
A Backer é uma das cervejarias independentes mais premiadas e respeitadas do país, tendo mais de 20 anos de atividade. Na entrevista coletiva que concedera na terça-feira, a diretota Paula Lebbos pediu para não seja consumida Belorizontina de nenhum lote até que os fatos sobre a contaminação da cerveja sejam esclarecidos.
Na terça-feira, um dia depois da interdição, a diretora Paula Lebbos, da Backer, concedeu entrevista coletiva (Foto: Reprodução/TV Brasil)
“O que preciso agora é que não bebam Belorizontina, quaisquer que sejam os lotes, por favor. Quero que meu cliente seja protegido. Não sei o que está acontecendo”, disse Paula.
Ela afirmou que a substância dietilenoglicol, suposta responsável pelo envenenamento, não é usada no processo de fabricação de suas cervejas. Em seguida, disse que aguardava os resultados das análises do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Polícia Civil (que acabaram sendo divulgados nesta quarta-feira).
A interdição
Na segunda-feira (13), o Ministério havia determinado que a Backer retirasse de circulação todas as suas cervejas e chopes produzidos desde outubro do ano passado até agora. A cervejaria está interditada, por ordem do ministério.
“A Backer quer facilitar para que [o problema] seja solucionado o mais breve possível, para que a nossa fábrica seja liberada, até porque os funcionários precisam trabalhar, e minha família também depende dessa empresa”, disse a executiva.
A Backer produz cervejas em 70 tanques de 18 mil litros cada. Questionada pelos jornalistas, Lebbos disse que vai procurar as vítimas e suas famílias para “oferecer qualquer tipo de ajuda que elas precisarem”. Ela afirmou que não está preocupada com o prejuízo financeiro, e sim com o mercado de cervejas artesanais e com os clientes.
“O que nos preocupa muito é o prejuízo em relação à nossa marca e ao mercado cervejeiro artesanal. Eu tenho certeza [de] que o que diz respeito ao [aspecto] financeiro será superado. O que a gente não quer é que clientes que tomam a nossa cerveja sejam prejudicados”, acrescentou.
Nas redes sociais, a Backer compartilhou vídeo da entrevista coletiva.
Ainda na segunda-feira, 13, depois do interdição pelo Mapa, pelas redes sociais, a Backer divulgou o seguinte comunicado, em que afirmou que contestaria judicialmente a decisão do ministério:
A Backer informa que a medida de recall solicitada pelo Ministério da Agricultura está sendo objeto de apreciação judicial para revogação do ato. A cervejaria reitera que não faz uso do dietilenoglicol em seu processo produtivo e que o episódio apurado pelas autoridades limita-se ao lote “Belorizontina”, não tendo qualquer relação com os demais rótulos da empresa, que possui processos autônomos de produção.
As análises exploratórias, realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária nas amostras dos produtos Belorizontina e Capixaba, confirmaram a presença dos contaminantes monoetilenoglicol e dietilenoglicol. Até então, três amostras haviam sido analisadas. Estes produtos já estavam e continuam sendo retirados do mercado, por recolhimento feito pela própria empresa e por ações de fiscalização e apreensão dos serviços de fiscalização do Mapa.
O Mapa já havia realizado o fechamento cautelar da unidade Três Lobos, da Cervejaria Backer, em Belo Horizonte (MG), bem como a apreensão de 139 mil litros de cerveja engarrafada e 8.480 litros de chope. Também foram lacrados tanques e demais equipamentos de produção.
Em nota, o Ministério também afirmou que "segue atuando nas investigações e tomando medidas para mitigar o risco apresentado pelas cervejas contaminadas pelas moléculas dietilenoglicol e monoetilenoglicol. O Mapa faz parte da força-tarefa de investigação das possíveis causas desta contaminação".
Polícia Civil relaciona cerveja adulterada a doença misteriosa em BH
Continuam as apurações para identificar as circunstâncias em que os fatos ocorreram, a fim de dar pleno esclarecimento à população. A cerveja contaminada surgiu como a explicação para a doença misteriosa que causou mortes e deixou pessoas doentes em Belo Horizonte. Um laudo da perícia criminal da Polícia Civil encaminhado para autoridades estaduais e municipais da área da saúde apontou a contaminação de duas amostras da cerveja Belorizontina com a substância dietilenoglicol.
“Informo que nas duas amostras de cerveja encaminhadas pela vigilância sanitária do município de Belo Horizonte (cerveja pilsen marca Belorizontina lotes L1 1348 e L2 1348) foi identificada a presença da substância dietilenoglicol em exames preliminares. Ressalto que estas garrafas foram recebidas lacradas e acondicionadas em envelopes de segurança da vigilância sanitária municipal”, informou o perito criminal da Polícia Civil.
Uma força-tarefa, que envolve profissionais de saúde do estado, do Ministério da Saúde e da Polícia Civil mineira, foi criada com a missão de descobrir qual é a causa da doença.
Na quinta-feira (9), policiais e peritos foram até a fábrica da cervejaria para investigar possível contaminação.
Na ocasião, a cervejaria se manifestou em nota:
Após entrevista coletiva nesta tarde, a Polícia Civil divulgou laudo informando que a substância dietilenoglicol foi identificada em duas amostras recolhidas da cerveja Belorizontina na casa de clientes, que vieram a desenvolver os sintomas. Vale ressaltar que essa substância não faz parte do processo de produção da cerveja Belorizontina, fabricada pela Cervejaria Backer.
Por precaução, os lotes em questão - L1 1348 e L2 1348 - citados pela Polícia Civil, e recolhidos na residência dos consumidores citados, serão retirados imediatamente de circulação, caso ainda haja algum remanescente no mercado. A Cervejaria Backer continua à disposição das autoridades para contribuir com a investigação e tem total interesse que as causas sejam apuradas, até a conclusão dos laudos e investigação.
A doença misteriosa
Os sintomas começam com náuseas e vômitos e evoluem até a insuficiência renal de maneira rápida, em cerca de 72 horas. Os pacientes sofrem ainda alterações neurológicas, como perda de visão e paralisia facial.
Os oito casos identificados até aquele momento em Minas Gerais eram de pacientes que parecem ter relação com o bairro Buritis, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o que deixa os moradores apreensivos. Ainda não está esclarecido como ocorreu a contaminação da cerveja.
