Expectativa da volta da jogos físicos reaviva história do Palácio Quitandinha, em Petrópolis

Palácio Quitandinha, cuja parte administrativa, em 2007, foi adquirida pelo SesC RIO, lembra o período dos cassinos no brasil, de oito décadas atrás (Foto: Rodrigo Soldon/wikipedia)

Com a perspectiva de voltar a ser legalizados no Brasil depois de quase 80 anos, os cassinos físicos deixaram alguns patrimônios ainda hoje preservados. Um dos mais imponentes é o Palácio Quitandinha, que embeleza uma das cidades mais históricas e cervejeiras do Brasil, Petrópolis.

A expectativa é de que a legalização dos cassinos fixos entre na pauta do Senado para ser votada, agora que já estão encerradas as eleições. Pela Câmara, o projeto de lei já foi aprovado no início do ano. Enquanto isso, há sites que indicam novos cassinos, inclusive com indicações de jogos de caça-níqueis online para jogar de graça, entre outras dicas.

Construído a partir de 1941 pelo empreendedor mineiro Joaquim Rolla, para ser o maior cassino-hotel da América do Sul, o Quitandinha sobreviveu à proibição do jogo no Brasil, decretada em 30 de maio de 1946 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra.

Em 2007, a área do antigo cassino passou a ser administrada pelo Sesc RJ, que, após recuperá-lo, transformou-o num importante espaço de cultura e lazer para a sociedade.

Com a revitalização, o Palácio Quitandinha voltou a brilhar, como um dos polos culturais da serra fluminense. A solenidade de abertura de uma das maiores festas de Petrópolis, o Natal Imperial, teve como palco o Palácio Quitandinha, em 25 de novembro.

Como é o projeto aprovado pela Câmara

De acordo com o texto, os cassinos poderão ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer que deverá conter, no mínimo, 100 quartos de hotel de alto padrão, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras.

O espaço físico do cassino deverá ser, no máximo, igual a 20% da área construída do complexo, podendo ser explorados jogos eletrônicos e de roleta, de cartas e outras modalidades autorizadas.

Para a determinação dos locais onde os cassinos poderão ser abertos, o Poder Executivo deverá considerar a existência de patrimônio turístico e o potencial econômico e social da região.

Poderá haver três cassinos quando a população do estado for maior que 25 milhões (somente São Paulo, segundo estimativa de 2021 do IBGE).

Para os Estados com mais de 15 milhões e até 25 milhões, poderá haver dois cassinos (caso de Minas Gerais e Rio de Janeiro). Nos demais estados e no DF, com população de até 15 milhões de habitantes, poderá existir apenas um cassino.

Cada grupo econômico poderá deter apenas uma concessão por estado, e o credenciamento será feito por leilão público na modalidade técnica e preço.

Cidades turísticas

Em localidades classificadas como polos ou destinos turísticos, será permitida a instalação de um cassino, independentemente da densidade populacional do estado em que se localizem.

A proposta define esses locais como aqueles que possuam identidade regional, adequada infraestrutura e oferta de serviços turísticos, grande densidade de turistas e título de patrimônio natural da humanidade, além de ter o turismo como importante atividade econômica.

Um cassino turístico não poderá estar localizado a menos de 100 km de distância de qualquer cassino integrado a complexo de lazer.

Navios

Novidade em relação a versões anteriores do texto é o funcionamento de cassinos em embarcações fluviais, sendo um para cada rio com 1,5 mil km a 2,5 mil km de extensão; dois para cada rio com extensão entre 2,5 mil km e 3,5 mil km; e três por rio com extensão maior que 3,5 mil km.

Essas embarcações não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias consecutivos, e a concessão poderá ser para até dez estabelecimentos.

Esses navios deverão ter, no mínimo, 50 quartos de alto padrão, restaurantes e bares e centros de compra, além de locais para eventos e reuniões.