Um cassino na memória da terra da cerveja

Expectativa da volta da jogos físicos reaviva história do Palácio Quitandinha, em Petrópolis

Palácio Quitandinha, cuja parte administrativa, em 2007, foi adquirida pelo SesC RIO, lembra o período dos cassinos no brasil, de oito décadas atrás (Foto: Rodrigo Soldon/wikipedia)

Com a perspectiva de voltar a ser legalizados no Brasil depois de quase 80 anos, os cassinos físicos deixaram alguns patrimônios ainda hoje preservados. Um dos mais imponentes é o Palácio Quitandinha, que embeleza uma das cidades mais históricas e cervejeiras do Brasil, Petrópolis.

A expectativa é de que a legalização dos cassinos fixos entre na pauta do Senado para ser votada, agora que já estão encerradas as eleições. Pela Câmara, o projeto de lei já foi aprovado no início do ano. Enquanto isso, há sites que indicam novos cassinos, inclusive com indicações de jogos de caça-níqueis online para jogar de graça, entre outras dicas.

Construído a partir de 1941 pelo empreendedor mineiro Joaquim Rolla, para ser o maior cassino-hotel da América do Sul, o Quitandinha sobreviveu à proibição do jogo no Brasil, decretada em 30 de maio de 1946 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra.

Em 2007, a área do antigo cassino passou a ser administrada pelo Sesc RJ, que, após recuperá-lo, transformou-o num importante espaço de cultura e lazer para a sociedade.

Com a revitalização, o Palácio Quitandinha voltou a brilhar, como um dos polos culturais da serra fluminense. A solenidade de abertura de uma das maiores festas de Petrópolis, o Natal Imperial, teve como palco o Palácio Quitandinha, em 25 de novembro.

Como é o projeto aprovado pela Câmara

De acordo com o texto, os cassinos poderão ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer que deverá conter, no mínimo, 100 quartos de hotel de alto padrão, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras.

O espaço físico do cassino deverá ser, no máximo, igual a 20% da área construída do complexo, podendo ser explorados jogos eletrônicos e de roleta, de cartas e outras modalidades autorizadas.

Para a determinação dos locais onde os cassinos poderão ser abertos, o Poder Executivo deverá considerar a existência de patrimônio turístico e o potencial econômico e social da região.

Poderá haver três cassinos quando a população do estado for maior que 25 milhões (somente São Paulo, segundo estimativa de 2021 do IBGE).

Para os Estados com mais de 15 milhões e até 25 milhões, poderá haver dois cassinos (caso de Minas Gerais e Rio de Janeiro). Nos demais estados e no DF, com população de até 15 milhões de habitantes, poderá existir apenas um cassino.

Cada grupo econômico poderá deter apenas uma concessão por estado, e o credenciamento será feito por leilão público na modalidade técnica e preço.

Cidades turísticas

Em localidades classificadas como polos ou destinos turísticos, será permitida a instalação de um cassino, independentemente da densidade populacional do estado em que se localizem.

A proposta define esses locais como aqueles que possuam identidade regional, adequada infraestrutura e oferta de serviços turísticos, grande densidade de turistas e título de patrimônio natural da humanidade, além de ter o turismo como importante atividade econômica.

Um cassino turístico não poderá estar localizado a menos de 100 km de distância de qualquer cassino integrado a complexo de lazer.

Navios

Novidade em relação a versões anteriores do texto é o funcionamento de cassinos em embarcações fluviais, sendo um para cada rio com 1,5 mil km a 2,5 mil km de extensão; dois para cada rio com extensão entre 2,5 mil km e 3,5 mil km; e três por rio com extensão maior que 3,5 mil km.

Essas embarcações não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias consecutivos, e a concessão poderá ser para até dez estabelecimentos.

Esses navios deverão ter, no mínimo, 50 quartos de alto padrão, restaurantes e bares e centros de compra, além de locais para eventos e reuniões.