Porto Alegre estuda proibição de consumo de bebida alcoólica em espaço público
/Sindicato de Hospedagem e Alimentação é contra projeto da Secretaria de Segurança Pública
A proposta de restringir o consumo de bebida na capital gaúcha foi encaminhada ao prefeito Nelson Marchezan Júnior na terça-feira, 11 de fevereiro
O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha) manifestou a sua contrariedade ao projeto encaminhado pelo secretário de Segurança Pública de Porto Alegre, Rafão Oliveira, que prevê a proibição do consumo de bebida alcoólica em espaços públicos da capital gaúcha. A proposta foi encaminhada ao prefeito Nelson Marchezan Júnior na terça-feira, 11 de fevereiro.
A medida, caso aprovada, afetará diretamente o segmento de bares e restaurantes, interferindo, inclusive, na livre iniciativa, conforme destaca o presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky:
“A fiscalização, na verdade, deve ser direcionada para que bebidas alcoólicas não sejam vendidas a menores de idade e que a comercialização em supermercados e postos de combustíveis seja regulada. Sabemos muito bem que em outros lugares, como no Exterior, onde é proibido consumir bebida alcoólica na rua, as pessoas embrulham as garrafas e acabam burlando as regras.”
O projeto estipula multa de R$ 500 a quem for flagrado consumindo bebida alcoólica no espaço público - reincidentes pagariam R$ 1 mil. O texto ainda enfatiza que, em caso de "desacato ou afronta à autoridade", o infrator poderá ser preso por desobediência.
