Publicada lei que altera tributação da cerveja

Fonte de controvérsia, as mudanças entram em vigor no dia 1º de maio

Novas regras para tributação da cerveja despertaram manifestações otimistas entre as grandes cervejarias e de apreensão entre as menores (Foto: Ricardo Jaeger/Beer Art)

Novas regras para tributação da cerveja despertaram manifestações otimistas entre as grandes cervejarias e de apreensão entre as menores (Foto: Ricardo Jaeger/Beer Art)

Com alterações na tributação da cerveja, entre outras regras, a Lei nº 13.097/15 foi publicada nesta terça-feira (20/1). As mudanças principais são tratadas na Seção IX “Da Tributação de Bebidas Frias”, Subseção I “Da Abrangência do Regime Tributário aplicável à Produção e Comercialização de Cervejas, Refrigerantes e outras Bebidas”. As alterações entram em vigor em 1º de maio. Para conferir a íntegra da publicação no Diário Oficial, clique aqui. (Confira aqui uma análise exclusiva para os leitores da Beer Art)

Desde a aprovação pelo Congresso, em 17 de dezembro, as mudanças dividem opiniões na indústria da cerveja, tendo sido recebidas com otimismo pelas grandes cervejarias e com cautela pelas menores. As divergências ficam evidentes com as declarações publicadas no site da Revista Beer Art logo após a aprovação. Nota oficial da CervBrasil − Associação Brasileira da Indústria da Cerveja, que congrega as maiores cervejarias e grupos como a Ambev (leia aqui a matéria) − contrasta com uma entrevista do diretor financeiro da Procerva - PR e proprietário da Gauden Bier, Ronaldo Flor, que repudiou as alterações (leia aqui). Na ocasião, a Associação Brasileira de Microcervejarias (Abracerva) também foi procurada pela Beer Art mas preferiu não se manifestar até analisar melhor o impacto das novas normas.

Na manhã desta terça-feira, 20 de janeiro, a Beer Art voltou a procurar Jorge Gitzler, diretor da Abracerva, para ouvi-lo sobre a publicação da lei, mas ele se recusou a avaliar o impacto da mudança, sob a seguinte argumentação dada à repórter Sarah Buogo: “A Abracerva não vai se manifestar para a Beer Art. Vocês colocaram uma matéria não muito legal sobre nós na outra vez. Não foi legal a posição da revista com a gente, então não vamos nos manifestar por enquanto”.

Como reforçado pela repórter no contato com o dirigente da Abracerva, a revista apenas expôs os pontos de vista conflitantes na indústria da cerveja, sem privilegiar nem assumir nenhum deles, pois o papel da revista não é endossar nenhuma instituição, e sim buscar esclarecer uma questão de interesse público. Tanto a revista busca contribuir no debate, que pediu uma análise de uma consultoria tributária e a aguarda para compartilhar com os leitores.