O conflito que divide o legado do Festival Brasileiro da Cerveja
Eventos concorrentes em Blumenau e Balneário Camboriú movem batalha judicial e guerra de narrativas
Segmento cervejeiro em Blumenau, onde nasceu o FEstival Brasileiro da Cerveja, está em guerra
Em 2010, entre os brasileiros, palavras como Lager, Ale, ou Helles e IPA eram confinadas ao ambiente técnico. O país tinha apenas 114 cervejarias registradas. As "Pilsens" ainda dominavam as prateleiras de supermercado, como se fossem sinônimo de cerveja. Foi nesse contexto que um evento em Blumenau (SC) surgiu como uma semente para fomentar uma nova cadeia de valor, de experiências e de cultura, que ofereceu à população a possibilidade de beber de forma mais seletiva e prazerosa. Quinze edições depois, o Festival Brasileiro da Cerveja (FBC) é uma marca forte, sendo utilizada por cervejarias — hoje são quase 2 mil — como um selo de qualidade, fornecido pelo Concurso Brasileiro de Cervejas, evento paralelo nascido nessa cidade que desde 2017, por lei federal, ostenta o título de "Capital Nacional da Cerveja". É um legado e tanto. E ele vem sendo alvo de uma disputa nos tribunais, depois que a prefeitura rompeu com a organizadora, a Ablutec, e a empresa anunciou a realização do festival em Balneário Camboriú, a 73 quilômetros da Vila Germânica, de onde o FBC nunca saiu.
A prefeitura reagiu em duas frentes, uma jurídica, buscando restringir o uso da marca, e outra institucional. Ingressou com ação, ainda em andamento, com possibilidades de recurso, como tentativa de evitar o uso das marcas do festival pela antiga parceira. Em paralelo, trouxe para si a realização do próximo evento, em conjunto com empresas e associações locais, e obteve o apoio de entidades nacionais, a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) e a Federação Brasileira das Acervas (Acerva Brasil). Em contraponto, além de contestar a ação judicial, a organizadora do festival em Balneário Camboriú, que em Blumenau em março passado lançou a Federação Internacional de Concursos Cervejeiros (IBCF), firmou aliança com concursos internacionais, como a European Beer Star (Alemanha), o Brussels Beer Challenge (Bélgica) e a South Beer Cup (Argentina), e contou em sua estratégia jurídica com o Sindicato das Empresas de Promoção e Organização de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de Santa Catarina (Sindeventos), cujo presidente é o mesmo da Ablutec, Develon Rocha. Por meio do Sindeventos, formalizou queixa no Ministério Público com a tese de que os novos organizadores não teriam enquadramento fiscal necessário.
O resultado é que o impasse parece longe do fim e os públicos interessados — os apreciadores, as cervejarias, os negócios paralelos, a imprensa e os influenciadores, entre outros —, no mesmo período, entre 12 e 15 de março do próximo ano, terão de escolher entre os pavilhões na cidade margeada pelo Rio Itajaí-açu e o Expocentro Balneário Camboriú, a alguns quarteirões do Oceano Atlântico.
Ambos os lados têm divulgado dados animadores sobre a adesão. Para o festival de Blumenau, conforme a organização, já estão confirmadas 45 cervejarias de 14 Estados. Para o festival de Balneário Camboriú, conforme informado pela assessoria de imprensa, “97% do festival já está vendido” e “os números do concurso estão 9% acima em relação à edição passada no mesmo período”.
O primeiro festival Brasileiro da Cerveja, em 2010, coincide com a decolagem do mercado das cervejarias no Brasil
Os pontos em conflito
A prefeitura, a Escola Superior de Cerveja e Malte (ESCM) e cervejarias aliadas, que assumiram a organização, alegam nas edições mais recentes faltou transparência e sobrou descontentamento. A Ablutec aponta uma tentativa de intervenção da prefeitura num evento que, segundo a empresa, nos últimos anos foi profissionalizado e "gabaritado" pela iniciativa privada, com reconhecimento nacional. Também afirma que tentou diálogo, mas foi ignorada pela prefeitura e, por isso, decidiu fazer o evento em Balneário Camboriú. Rejeita a alegação de que há um descontentamento do mercado em relação às edições realizadas pela empresa. “O descontentamento não é do mercado nacional, e sim de oito cervejarias e de uma escola, que são aqui de Blumenau, e de uma associação recentemente formada”, rebate Rocha, em vídeo.
Para cada cidade, foram anunciadas inovações em 2025. Em Blumenau, o festival será das 17h às 21h, com o formato de degustação livre, e uma festa ocorrerá a partir das 19h, com atrações musicais e estandes de 30 cervejarias. Em Balneário Camboriú, uma das novidades é que o público escolherá as cinco melhores cervejas participantes.
Os organizadores buscam atrair cervejarias e os apreciadores das chamadas artesanais, enquanto guerreiam nos tribunais.
Os posicionamentos de cada parte
Confira a divulgação feita pela Ablutec na noite de sexta-feira passada, 23, e na sequência a nota oficial da Associação Blumenau Capital Brasileira da Cerveja e da Escola Superior de Cerveja e Malte em resposta.
Ablutec derruba liminar da Prefeitura de Blumenau sobre eventos cervejeiros
A tentativa durou pouco tempo e a Justiça foi rápida. Esta é a avaliação da Ablutec, diante da decisão que reformou parcialmente a liminar obtida pela Prefeitura de Blumenau para impedir a entidade de explorar as marcas e o histórico de eventos cervejeiros, já anunciados para março de 2025, em Balneário Camboriú. Ela foi proferida no Agravo de Instrumento nº 5047903-63.2024.8.24.0000, de relatoria do desembargador Leandro Passig Mendes, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
De acordo com a diretoria da Ablutec, foi uma ação da Prefeitura fora de propósito, sem qualquer diálogo, que procurou tirar da iniciativa privada a realização do Concurso, do Festival e da Feira Brasileira da Cerveja, o que forçou a mudança dos eventos para outra cidade. Está confirmado que a entidade poderá firmar contratos e realizá-los utilizando as suas marcas registradas, já que isso lhe garante a propriedade e o uso exclusivo em todo território nacional. A experiência de mais de uma década à frente do Festival Brasileiro de Cervejas e do Concurso Brasileiro de Cervejas nunca foi negada, sequer pelo município de Blumenau, o qual afirmou ser o fomentador dos eventos. Porém, segundo a diretoria, sem qualquer apoio ou divulgação para realizá-los. Para a Ablutec, sua credibilidade fica ainda maior com o aval da Justiça. Os eventos serão entre 12 e 15 de março, no Expocentro de Balneário Camboriú. A entidade também denunciou ao Ministério Público irregularidades na contratação para a gestão e realização dos eventos em Blumenau, em relação à escolha da Associação Capital Brasileira da Cerveja e da Escola Superior de Cerveja e Malte pela Fundação Promotora de Exposição de Blumenau (PROEB), sem o devido processo licitatório. A denúncia se encontra em investigação. A Ablutec, por fim, lamenta que o prefeito e a vice tenham esta severa atitude junto à iniciativa privada, afastando o empresariado e gerando desconfiança naqueles que desejam investir na cidade.
A resposta da organização dos eventos em Blumenau:
Prefeitura desmente novamente Ablutec a respeito do Festival Brasileiro da Cerveja
A Associação Blumenau Capital Brasileira da Cerveja e a Escola Superior de Cerveja e Malte, organizadoras do Festival Brasileiro da Cerveja, Concurso Brasileiro de Cervejas, Feira Brasileira da Tecnologia Cervejeira e Seminário Técnico Internacional de Cervejas esclarecem que os eventos seguem confirmados para março de 2025 em Blumenau (SC), no Parque Vila Germânica. A cidade onde os eventos foram criados dará continuidade às programações realizadas há mais de 15 edições, com uma gestão transparente e alinhada com as demandas do mercado brasileiro da bebida. Nesta sexta-feira, dia 22, a Ablutec encaminhou à imprensa uma notícia diferente do processo publicado pela justiça, o que caratectiza fake News.
Em relação aos processos quanto ao uso da marca, o Secretário de Turismo da Prefeitura Municipal de Blumenau, Marcelo Greuel, ressalta que a decisão número 5047903-63.2024.8.24.0000, assinada pelo desembargador substituto Leandro Passig Mendes, publicada no dia 22 de agosto reforça as decisões já deferidas pela Justiça, que proíbe a Ablutec de utilizarem as marcas quem pertencem ao município. O documento público está anexo.
Em relação ao pedido de esclarecimentos enviado pela Ablutec através do Ministério Público sobre a organização dos eventos, a Prefeitura Municipal de Blumenau protocolou dentro do prazo solicitado todas as informações solicitadas.
Tanto as entidades quanto a Prefeitura Municipal de Blumenau reforçam que o evento é realizado pela Capital Brasileira da Cerveja, com as marcas pertencentes ao município. Todos também lamentam as divulgações com informações equivocadas, que visam comprometer a credibilidade do evento.