Duvel vence disputa de marca com a Deuce

Decisão judicial determina que belga radicado no Rio Xavier Depuydt altere layout da cerveja

Semelhança dos rótulos da Deuce e da Duvel motivou ação na Justiça (Fotos: Divulgação)

Semelhança dos rótulos da Deuce e da Duvel motivou ação na Justiça (Fotos: Divulgação)

Travada na Justiça desde 2014, a batalha entre as marcas de cerveja Duvel e Deuce teve um desfecho favorável para a primeira. A cerveja Deuce, do belga radicado no Rio Xavier Depuydt, terá 15 dias para alterar todo o layout de seu produto e cessar qualquer tipo de divulgação. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a condenação da empresa ao pagamento por danos materiais, em valores que ainda serão definidos, e danos morais, estipulados em R$ 20mil.

A alegação da defesa da Duvel é de que, não bastasse o nome similar ao da tradicional cerveja belga Duvel - e com o mesmo significado (Duvel em flamengo significa Diabo, assim como Deuce em inglês) -, a brasileira tem letras, rótulo, cores e formato de garrafa "praticamente idênticos aos da estrangeira". A ação de trade dress (conjunto-imagem) foi ajuizada em 2014 pelo escritório Daniel Legal & IP Strategy.

A sócia do escritório Roberta Arantes ressalta:

“A aparência substancialmente idêntica tem evidente intenção de obter vantagem indevida sobre os esforços da Duvel, cervejaria com quase um século de atuação no exterior e que vem construindo um fiel mercado no Brasil, especialmente entre os consumidores de produtos artesanais. Isso configura concorrência desleal por parte da Deuce e justificou a condenação inclusive por dano moral, o que não é comum neste tipo de caso.”

De acordo com a cervejaria belga Duvel, a empresa Cervio Comércio e Indústria de Bebidas, que importa a cerveja Deuce da Bélgica e a comercializa no Brasil, teria reproduzido indevidamente os elementos visuais da marca Duvel, como rótulo, cores, tipo de letra e estilização e praticado, assim, ato de concorrência desleal.

Na ocasião em que o caso ainda estava em primeira instância na Justiça, a defesa da Deuce sustentou que o termo de alusão ao diabo está presente em diversas marcas de cervejas pelo mundo, o que retiraria qualquer possibilidade de uso exclusivo pela marca Duvel.