Entidades alertam para o impacto da elevação de ICMS em época de verão, réveillon e carnaval

Na véspera do Natal, o governo da Bahia publicou o decreto 21.796/2022, que aumentou de 25% para 27% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cerveja. A medida vai impactar diretamente o preço final da cerveja para os consumidores no momento de maior pico de turistas da história: verão, réveillon e carnaval. Um conjunto de entidades fez comunicado conjunto alertando para a questão.

Conforme a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o Núcleo Setorial de Microcervejarias da Bahia (Bahiacerva), o
Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), em um movimento que recebeu também o apoio da Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis, "o súbito aumento de 8% no imposto traz consequências diretas para o setor produtivo, que ainda luta para se recuperar das restrições impostas pela pandemia, após dois anos do fechamento de bares e restaurantes, diversas leis secas e proibições de eventos".

Estima-se que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. São mais de 27 cervejarias operando no Estado, com mais de 20 operações de distribuição, além de mais de 85 mil bares e restaurantes que serão impactados pelo aumento do imposto. Isso significa que milhares de famílias dependem da cerveja para colocar comida à mesa.

As entidades compreendem que o aumento de carga deve ser revisto pelo governo e dialogado com o setor produtivo, que mesmo em um cenário desfavorável nos últimos anos, não mediu esforços para expandir as suas atividades em investimentos, criação e manutenção de empregos para a geração de renda à população do Estado.