Dicas do Advogado Cervejeiro podem evitar que parcerias sejam arruinadas

André Lopes

Calma! Provavelmente a provocação do título não se aplica ao seu caso, mas já que você se propôs a ler um texto sobre o que poderia estar errado no seu contrato de produção terceirizada de cerveja, seguem alguns erros muito comuns cometidos nessa modalidade contratual e, o principal, dicas de como evitá-los:

Amigos, amigos... negócios à parte

O meio cervejeiro é muito unido, o que faz com que na maioria das vezes as produções ciganas sejam feitas em cervejarias de amigos. Fazer negócio entre amigos normalmente é muito bom, mas também pode arruinar amizades de longa data. Um contrato bem redigido pode ajudar a preservar amizades, já que, ao deixar tudo previamente acertado entre as partes em um documento feito antes da produção, são poucas as chances de haver conflito de expectativas ou falhas de comunicação que invariavelmente geram abalos na relação de confiança existente entre os cervejeiros.

Contrato Verbal NÃO!

“O que está escrito no papel não dói”. Essa máxima corriqueira no direito contratual se aplica muito bem aos contratos de produção terceirizada. Deixar registrado no papel de forma clara quem arcará com o que, como se dará a produção, o tempo de uso do fermentador, prazos em geral, detalhes sobre armazenamento de insumos e do produto final, solução para as hipóteses de contaminação ou de cerveja com propriedades diferentes das planejadas, etc., torna a relação contratual muito mais segura e prev isível. Bom para todas as partes.

Arquivo Confidencial

Termo de confidencialidade é um contrato por meio do qual as partes concordam em não divulgar informação coberta pelo acordo. Esse expediente pode ser utilizado pelo cervejeiro cigano para proteger a sua receita e/ou técnicas de produção para que não sejam usadas pelo cervejeiro fabricante ou por funcionários dele. Nesse documento é poss ível especificar quais informações são sigilosas, bem como estipular multa pela divulgação/utilização indevida de alguma dessas informações.

Profissionalismo

A expressão popular “o barato sai caro” vem a calhar quando se fala em contract brewing. Investir na profissionalização da cervejaria, mesmo que de forma lenta, é um dos determinantes do sucesso. Mais do que nunca é imprescindível ser profissional em todas as questões relativas à sua cervejaria para não ficar para trás no cenário cervejeiro atual. Cercar-se de profissionais no maior número de áreas possível (produção, vendas, maketing, design) é essencial para fazer o seu negócio evoluir e crescer. Não é diferente na área jurídica! No caso das ciganas, que geralmente possuem orçamento menor, é necessário aliar-se a um advogado qualificado, que cuide de todos os contratos, a fim de evitar prejuízos que podem determinar até mesmo o fim do negócio, muitas vezes quando seu projeto recém começou.

*Advogado, sócio do escritório Lopes, Verdi & Távora Advogados e criador do Advogado Cervejeiro