Presidente da Afrebras pede apoio a parlamentares para melhorar sistema tributário gaúcho

O presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, pediu, nesta quarta-feira (16), que o governo do Rio Grande do Sul proporcione isonomia tributária para “salvar pequenas e médias empresas de bebidas”. Em reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, Bairros expôs problemas fiscais que prejudicam o setor de refrigerantes e o Estado como um todo.

O colegiado, formado por parlamentares, depois de avaliar o relatório final da subcomissão mista da reforma tributária gaúcha, recebeu demandas de líderes empresariais do Estado. O deputado Zé Nunes (PT-RS) demonstrou apoio aos pedidos da Afrebras, que representa mais de 100 indústrias de bebidas regionais no país, e reforçou a importância do agendamento de audiência pública para discutir a tributação do setor de bebidas.

Presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros participou de reunião da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul - Foto: Divulgação

Ao explicar prejuízos provocados pela distorção tributária, o presidente da Afrebras apresentou dados como do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e das regalias fiscais concedidas na Zona Franca de Manaus. Ele criticou a falta de transparência do governo gaúcho em relação à consultas sobre o retorno efetivo que as empresas subsidiadas promovem ao Estado.

“Essa sistemática está a prejudicar a vida do empresário no Rio Grande do Sul. Não temos igualdade, não temos progressividade e não temos neutralidade. Isso está errado”, criticou Bairros. “Nós precisamos debater e correr atrás para salvar as empresas de refrigerantes regionais”, ressaltou ele.

O executivo também voltou a criticar a concessão de “incentivos fiscais por CNPJ” e afirmou que o correto é incentivar o setor por inteiro, ao invés de privilegiar apenas grandes corporações, como Heineken, Bebidas Fruki, Coca-Cola e Ambev. Segundo ele, quando essas empresas não recolhem impostos, o prejuízo recai sobre o fundo de participação do Estado e de municípios.

“Eu, pequeno fabricante, preciso sobreviver neste setor. Como outro setor da economia, tenho de ter a minha liberdade de trabalhar, mas não a tenho porque toda a legislação tributária é para beneficiar as grandes empresas”, lamentou Fernando de Bairros.