Prefeitura altera classificação de impacto e facilita a abertura de brewpubs

A pedido do Polo Cervejeiro da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que representa 11 cervejarias da cidade paulista e outras sete de cidades vizinhas, o prefeito Jonas Donizette assinou, na quarta-feira, 2 de outubro, um decreto de lei que altera a classificação das cervejarias de médio para baixo impacto. A nova legislação permite a construção de bares que tenham pequenas fábricas produtoras de sua própria cerveja, também conhecidos como brewpubs. A iniciativa muda do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) na cidade e beneficia outras 14 categorias.

O prefeito explicou:

“A assinatura desse decreto é uma maneira de facilitar e estimular essa atividade econômica no município, pois o documento altera a classificação de cervejarias do CNAE. Até agora, estavam classificadas da mesma forma tanto uma cervejaria multinacional como uma artesanal, sendo que se tratam de atividades completamente diferentes. Agora, as cervejarias artesanais poderão ser instaladas em outras áreas da cidade.”

O presidente do Polo Cervejeiro da RMC, Alexandre Montagnana Vicente Leme, destacou:

"Ao simplificar e facilitar a instalação de novas microcervejarias independentes na cidade, vamos gerar novos postos de trabalho, direta e indiretamente, e fomentar a economia local. Esta ação contribui para incentivar o turismo e gastronomia de nossa região e fomenta ainda mais o empreendedorismo em Campinas. Prestigia nossos produtos e fortalece nossa região como um Polo Cervejeiro de destaque nacional."

A partir de agora, será possível instalar esse tipo de negócio ao longo de grandes avenidas e no no centro da cidade, entre outros locais. Na classificação anterior, pela tabela da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, as cervejarias só poderiam ser instaladas na área industrial do município, como ao longo das rodovias, no Distrito Industrial e no Parque Via Norte, por exemplo.

A estimativa é que a mudança promovida pelo novo decreto vai movimentar o setor como um todo e também incentivar mais empresas a abrirem cervejarias artesanais em diversos pontos da cidade para atender o mercado consumidor.

Além do prefeito Jonas Donizette, do presidente do Polo Cervejeiro da RMC, Alexandre Montagnana Vicente Leme, e do vice-presidente, Vagner Falci, participaram do evento os secretários municipais André Von Zuben (Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo), Carlos Augusto Santoro (Planejamento e Urbanismo), Ney Carrasco (Cultura), Dário Saadi (Esportes e Lazer), vereadores e representantes do Polo Cervejeiro da RMC.

O mercado do produto vem crescendo. Segundo dados do Ministério da Agricultura, o número de microcervejarias saltou de 280 em 2013 para mais de mil em 2019. O Estado de São Paulo é o segundo maior reduto de cervejarias do País, atrás apenas do Rio Grande do Sul.

Atualmente, o setor de microcervejarias representa 2,5% do mercado total de cervejas e gera 12% dos empregos diretos do setor, segundo dados do CAGED. Os dados mostram a importância de se apoiar as cervejarias independentes, que geram mais emprego por litro produzido que os grandes conglomerados.

As vantagens ao incentivar a produção local de cervejas vão além do consumidor poder apreciar uma bebida mais fresca e autêntica. Há reflexos também ao meio ambiente e à sustentabilidade, pois é necessário menor utilização de embalagens e transporte para o consumo da bebida.

Na oportunidade, também foi apresentada a Rota Cervejeira da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o 1º Polo Beer Fest – Oktoberfest do Polo Cervejeiro da RMC, primeiro evento do núcleo, que ocorrerá na Praça Carlos Gomes, nos dias 26 e 27 de outubro, com comida, música e arena para palestras e debates do universo cervejeiro.