Entidade orienta como lidar com a criação de perfis falsos e invasão de contas comerciais

Três em cada quatro brasileiros acessam a internet. São 134 milhões de pessoas navegando por sites, aplicativos e redes sociais, de acordo com pesquisa realizada em 2019 pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação, vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

As redes sociais, em especial, já se tornaram uma realidade no cotidiano das empresas e do consumidor final. Através delas é possível destacar seus produtos, criar e manter o posicionamento de sua marca e até mesmo fechar vendas. Porém, o enorme alcance também traz ameaças à segurança de sua marca na internet, como a invasão em contas e a criação de perfis que utilizam o nome e a identidade de sua marca. Para não cair em ciladas virtuais, a Associação Brasileira da Cerveja Artesanal (Abracerva) destaca algumas dicas importantes para proteger o seu negócio online.

Registro de marca para proteção no ambiente virtual

Para assegurar a proteção de seu negócio na internet é preciso estar em dia com as documentações jurídicas, em especial, o registro de marca. Segundo a lei brasileira, marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. O registro da marca de um produto ou serviço é realizado por meio do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Ele assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional e deve ser incorporado ao pacote de preocupações e cuidados com a sua empresa - de acordo com a Lei de Marcas e Patentes (LPI 9.279/96), a exclusividade de uso da marca é de quem primeiro fizer o pedido de registro.

Existem duas formas de encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI:

1) Pela internet, por meio do sistema e-Marcas;

2) Por formulário em papel, disponível para impressão no campo Formulários no site do INPI, e entregue presencialmente na unidade do Instituto no estado ou encaminhado via Correios.

Para saber mais, acesse o site do INPI (www.inpi.gov.br).

Perfis falsos com o nome do seu negócio

Com a facilidade de utilizar e se cadastrar em uma mídia social, também aumenta o número de perfis falsos circulando pela web. O Facebook calculou em 2017, aproximadamente 85 milhões de contas falsas na rede. Também tem crescido o número de casos de perfis que utilizam perfis falsos que se passam por cervejarias e produtores, utilizando o mesmo nome e identidade visual. Para alertar e proteger o seu negócio, a Abracerva traz algumas dicas sobre o que fazer caso isso ocorra com a sua marca:

Tire prints que comprovam a fraude

Faça uma captura de tela do seu celular ou computador que comprove o uso indevido de sua marca. Salve ou imprima estes comprovantes.

Faça um boletim de ocorrência

O registro de marca assegura o uso exclusivo da identificação de seu produto ou serviço. Dessa maneira, com as capturas de tela e comprovação da utilização indevida de sua marca, registre um boletim de ocorrência. “Na maioria das cidades é possível fazer o B.O. de forma online, mas também é possível fazer o boletim em qualquer delegacia. Caso a sua cidade possua uma delegacia exclusiva de combate a crimes virtuais, é indicado realizar o B.O. nessa unidade”, orienta André Lopes, diretor jurídico da Abracerva.

Avise seus clientes e a sua audiência nas redes sociais

Um perfil falso pode conversas com os seus consumidores, capturar dados e até mesmo realizar vendas falsas. Por isso, é extremamente necessário avisar a sua audiência com transparência assim que for identificado um perfil falso utilizando o nome de sua marca.

Denuncie a conta falsa no Facebook ou Instagram

A própria rede social indica que a conta fake seja denunciada dentro do aplicativo. O próprio Instagram permite que a conta fake seja denunciada e isso pode ser feito dentro do aplicativo. O processo é simples: Entre no perfil da conta fake > clique nos “3 pontos” na parte superior direita > Clique em “Denunciar” > Clique em “É Spam”.

O ideal é orientar aos seus clientes e colaboradores que também o façam para que as medidas de proteção sejam tomadas o quanto antes.

Como proteger a sua conta de invasões?

Já teve seu perfil invadido ou conhece alguém que já passou por isso? A invasão de perfis também é um prática comum e devemos tomar algumas medidas para nos proteger dela:

• Não faça login em outros aplicativos utilizando sua identificação e senha do Instagram ou Facebook. Nas configurações do Instagram, na área de Privacidade e Segurança, busque a opção Aplicativos/Contas Autorizadas e remova os que não são confiáveis ou necessários.

• Tenha sempre seu aplicativo atualizado. A cada atualização, a rede social reforça suas funções de proteção.

• Crie senhas que contenham combinações de letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais.

• Use a autenticação de dois fatores. Essa função garante uma proteção a mais, pois habilita a dupla confirmação de sua senha por meio de uma mensagem SMS ou outro aplicativo de autenticação, como o Google Authenticator.

• Não clique em e-mails e links suspeitos, não compre seguidores ou utilize nenhum aplicativo de ferramentas de automação.

A criação de contas falsas é uma prática que viola os termos de uso do Instagram. A rede social deve detectar e remover automaticamente esse tipo de perfil, caso a resposta ou remoção do perfil pelo Instagram demore, é recomendado enviar uma Notificação Extrajudicial ao Facebook, proprietário do Instagram, solicitando a remoção do perfil falso. A equipe jurídica da Abracerva está disponível para auxiliar nas possíveis dúvidas e até mesmo na elaboração da Notificação Extrajudicial. O contato pode ser feito pelo e-mail: diretoriajuridica@abracerva.com.br.