Pacote para cobrir rombo propõe aumentar o ICMS da bebida de 25% para 27%

Já sob uma pesada carga de tributos, a cerveja pode sofrer um aumento de impostos no Rio Grande do Sul. A elevação da alíquota para a bebida faz parte do pacote apresentado no Palácio Piratini nesta tarde de quinta-feira, 20, como tentativa de recompor as finanças de um governo estadual quebrado.

O governador José Ivo Sartori (PMDB) propõe elevar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de bebidas (cerveja e chope, de 25% para 27%; refrigerante, de 18% para 20%), assim como a alíquota padrão de ICMS, de 17% para 18%, a de combustíveis (gasolina e álcool hidratado, de 25% para 30%), comunicação (telefonia fixa e móvel, de 25% para 30%) e energia elétrica (residencial, acima de 50 kW, de 25% para 30%; comercial, de 25% para 30%). O amargo pacote, apresentado como "a quarta etapa do Ajuste Fiscal Gaúcho", dependerá da Assembleia Legislativa. Para ler a íntegra da apresentação, clique aqui.

A situação das finanças do Estado do RS é dramática. Falta dinheiro inclusive para quitar a folha de pagamento do funcionalismo. A estimativa da Secretaria da Fazenda é que, caso os deputados estaduais aprovem os aumentos nos impostos, haja um incremento de receita líquida para o Estado na ordem R$ 1,896 bilhão/ano - embora ainda seja menos de um terço do rombo financeiro projetado para 2016, de R$ 6,1 bilhões. Já para os municípios, o incremento nos repasses seria de R$ 764 milhões/ano. As novas alíquotas beneficiam diretamente as prefeituras, que igualmente passam por enormes dificuldades financeiras com a redução de repasses federais.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Palácio Piratini (Eliane Iensen/Rui Felten)