Ambev pressiona contra o Simples, informa jornal

Parecer do deputado João Arruda em favor das microcervejarias foi aprovado em comissão em 1º de julho (Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados)

Parecer do deputado João Arruda em favor das microcervejarias foi aprovado em comissão em 1º de julho (Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados)

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Estratégica para o futuro das cervejarias artesanais no Brasil, a obtenção do regime diferenciado de tributação é alvo de um inimigo de peso e silencioso, a Ambev. É o que revelaram ao jornal Valor Econômico deputados integrantes da comissão especial da Câmara que discute alterações na Lei do Simples Nacional. Eles relataram terem sido procurados por representantes da companhia que tentam excluir as micro e pequenas empresas de cervejas do projeto, conforme reportagem de Raphael Di Cunto publicada nesta quarta-feira, 29.

A colegas de comissão, o relator do projeto, deputado João Arruda (PMDB-PR), contou que foi procurado por representantes da Ambev e da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), que defendiam manter as cervejarias artesanais fora do Simples.

O peemedebista confirmou ao Valor as conversas, mas disse que preferiu manter o setor no projeto por causa da geração de empregos. “A Ambev argumenta que as pequenas ficariam com uma legislação muito mais favorável, mas entendemos que são mercados distintos e que temos de privilegiar a produção regional”, afirmou, em declaração reproduzida pelo jornal.

O relatório foi aprovado há duas semanas na comissão com a inclusão das produtoras de cervejas, vinhos, licores e aguardentes artesanais no rol das que podem recolher seus impostos pelo Simples - regime com menor carga tributária e burocracia exclusivo para micro e pequenas empresas - e deve ser votado no plenário da Câmara em agosto.

Autor da emenda para incluir as bebidas alcoólicas, o deputado Covatti Filho (PP-RS) diz que conversou com representantes da Ambev por telefone e tenta construir um acordo. “Eles estavam mais preocupados com uma emenda a uma medida provisória e por isso não conseguimos nos reunir antes do recesso, mas estão em contato com todos e acho que teremos um entendimentos até o plenário”, diz.

Segundo outro parlamentar, Ambev e CervBrasil argumentaram que o setor já é muito taxado e a inclusão no Simples geraria uma distorção, principalmente em relação a médias empresas, além de estimular a sonegação de fabricantes para se enquadrarem no teto de faturamento do regime, de R$ 3,6 milhões por ano.

Conforme o jornal Valor Econômico, a Ambev negou, em nota, o contato com deputados: “A companhia não entrou em contato com qualquer parlamentar para discutir o tema em questão”. O Grupo Petrópolis informou que quem responde pelas questões tributárias é a CervBrasil, que foi procurada e não respondeu ao jornal até o fechamento da edição de quarta-feira. A Brasil Kirin também não retornou o contato do jornal.